Carga Tributária - O grande desafio para este ano

Por Henrique Xavier

Durante a corrida presidencial muito se falou sobre carga tributária. Os principais candidatos inseriram em suas propostas a redução desse mal que aflige o país e ceifa empregos, investimentos e desenvolvimentos. Não há dúvidas de que a tributação do mercado doméstico é elevada quando observada sob a ótica de um país em franco desenvolvimento.

Passados cinco meses do novo governo, percebe-se que dificilmente a presidente Dilma irá reduzi-la, pois não é crível que se abra mão de realizações que vão demandar investimentos e consequente arrecadação. “Isto se dá, porque a realidade do cargo é diferente do ambiente de preparação do projeto do candidato. A política atual é feita com alianças e a presidente não tem como fugir dessa conjuntura, portanto deverá lidar com o interesse desenvolvimentista de um país em crescimento, que demanda investimentos”, explicou o cientista político e presidente do Sindicato do Sociólogos do Amazonas, Ronaldo Antônio dos Santos.


Burocracia tributária, sinônimo de informalidade

Por mais que tenhamos ouvido sobre redução de carga tributária, salvo casos pontuais de desoneração de setores específicos em algumas regiões, isso somente vai acontecer, se é que irá ocorrer, com tempo e interesse político. O Amazonas, por exemplo, continuará sendo, felizmente, uma das regiões menos tributadas do país, embora a burocracia tributária gerenciada no Estado seja ainda pior que a alta carga de impostos presente no resto do país, vez que leva pessoas à informalidade, incentiva o aumento do custo dos produtos, gera confusão com as diversas interpretações da lei de incentivos fiscais, cria uma guerra silenciosa com regiões naturalmente concorrentes, como São Paulo e Minas, e resulta em instabilidade jurídica. As empresas instaladas no Amazonas, a exemplo do que ocorre nos outros Estados, gastaram 2.600 horas com obrigações tributárias em 2010, conforme estudo do CNI (Confederação Nacional da Indústria). “Toda essa burocracia gera altos custos financeiros e instabilidade, uma vez que, por muitas vezes, a indústria cumpre determinada norma, porém, é autuada com pesada multa, pela simples razão do agente fiscal ter entendimento diferente sobre a mesma norma”, asseverou o vice-presidente da CNI, José Nasser em conversa com o LAB F5.

Todas as empresas nacionais, de todos os portes, mesmo as que estão no Simples, sofrem para atender todas as normas tributárias e compreender a legislação atual. Uma legislação tributária clara, simples, direta, que evite divergências, interpretações e contestações judiciais é o que os empresários esperam para os próximos meses. O momento político para a reforma tributária se apresenta para Dilma Roussef como um grande desafio e a presidente não poderá postergá-lo, sob pena de lançar o país em mais oito anos de escuridão tributária.