Por Camila Baranda e Mariana Lima
Em abril, o Instituto Municipal de
Planejamento Urbano (Implurb) divulgou o cronograma de revisão do Plano
Diretor. A previsão é de que os estudos técnicos cheguem à Câmara Municipal de
Manaus (CMM) em outubro deste ano. A partir de então, os vereadores terão 90
dias para estabelecer os ajustes e realizar a aprovação até novembro de 2012.
O projeto de Plano, tão logo chegue
à CMM, será analisado por todas as comissões técnicas da Casa, que terão a
responsabilidade de dar o parecer quanto à constitucionalidade e viabilidade do
projeto. O vereador Paulo D´Cali, membro da comissão de Legislação
Participativa, explica que também
é formada uma comissão especial cujo
objetivo é “sistematizar todas as sugestões dos vereadores e emendar o projeto
original, fazendo com que altere ou não o que foi enviado para a Casa”.
Uma das etapas da elaboração do
projeto é a realização de audiências públicas para ouvir a população. De acordo
com o planejamento do Implurb, os 62 bairros de Manaus serão divididos em seis
zonas, onde acontecerão reuniões, ainda sem data prevista.
Mas, para alguns vereadores, essa
participação popular é duvidosa e não vai passar de um “mero cumprimento da
legislação federal”. A maioria das pessoas que participam dessas reuniões não
sabem exatamente do que se trata o Plano Diretor e, muitas vezes, se fazem
presentes apenas como ouvintes, é o que afirma o vereador Waldemir José, do PT.
Segundo ele “se não houver uma articulação da sociedade civil e principalmente
da sociedade crítica, vai ser uma farsa colocar a população em contato, sem que
essas pessoas realmente entendam o que está em jogo”.Um dos planos de Waldemir
José é “popularizar o Plano Diretor” através de um projeto dividido em diversas
etapas, como a mobilização da sociedade via mídia e redes sociais, criação de
comitês para a elaboração de propostas regulares e a elaboração de cartilhas e
vídeos educativos.
O presidente da Mesa Diretora, Isaac
Tayah, demonstra estar preocupado com o prazo previsto para a entrega do
relatório técnico. “O que nós não queremos é receber algo corriqueiro, mal
elaborado. Não queremos ter que votar em ano de eleição e acabar aprovando algo
de qualquer jeito” afirma o vereador ao lembrar que haverá eleições para
prefeito e para vereadores em 2012. Caso o Plano Diretor não seja revisado até
o próximo ano e entregue a tempo do cumprimento do prazo, tanto Tayah quanto o
prefeito Amazonino Mendes vão responder por improbidade administrativa junto ao
Tribunal de Contas do Estado (TCE).
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